Após Brasil, Espanha bloqueia Polymarket e Kalshi ampliando restrições a mercados preditivos

O Ministério de Direitos Sociais e Consumo da Espanha (MDSC) suspendeu o acesso aos sites Polymarket e Kalshi na terça-feira (26), conforme informações do The Guardian. A medida restringe as conexões no país por até quatro meses para investigar possíveis violações das leis locais sobre jogos de azar.

Autoridades espanholas abriram processos disciplinares contra as duas plataformas por falta de autorizações administrativas adequadas. Os órgãos reguladores buscam entender se os mercados de previsões operam de forma irregular ao permitir “apostas financeiras” sobre eventos futuros.

Desta forma, a ação do país europeu ocorre após sanções promovidas pelo Banco Central do Brasil (BCB), tomada em abril de 2026. A autarquia brasileira proibiu derivativos ligados a eleições e esportes nas plataformas de criptoativos no fim de abril.

Bloqueio na Espanha repete restrições aplicadas no Brasil

Reguladores da Europa encaram os sites de previsões como casas de apostas comuns sem registro comercial. A legislação espanhola exige sistemas de verificação de identidade e travas contra o acesso de indivíduos menores de idade.

Para obter uma licença formal, as operadoras precisam cumprir salvaguardas rígidas de proteção ao consumidor europeu. O MDSC tentou notificar as empresas estrangeiras antes da proibição oficial sem sucesso nas rodadas de comunicações.

Um porta-voz da Polymarket declarou o desejo de colaborar com as agências na construção de um cenário de inovação responsável. A Kalshi ignorou os pedidos de comentários feitos pelo The Guardian sobre o caso da última terça-feira.

Expansão do mercado atrai tensão global de autoridades

Países como França, Bélgica e Holanda já impuseram limites diretos aos acessos da Polymarket em seus territórios ao longo dos anos. O protocolo lida com uma fiscalização intensa sobre suas atividades de risco sem o devido cadastro nas comissões de valores.

O setor de previsões movimenta quantias na casa de R$ 5 bilhões no mundo todo com especulações sobre eventos incertos. Usuários arriscam seu capital em disputas focadas em mudanças climáticas e em tensões geopolíticas internacionais.

O estado de Minnesota aprovou uma regra para banir provedores com essa dinâmica de seu território no início deste mês. Em resposta ao cerco estatal, o governo dos Estados Unidos decidiu processar as entidades locais por interferência nas normas federais.

Regras internacionais afastam plataformas de criptomoedas de usuários locais

A página oficial da Polymarket exibe uma lista com mais de trinta nações restritas por causa de sanções e leis financeiras complexas, conforme apuração da reportagem do Livecoins. O sistema barra o cadastro de moradores de dezenas de regiões para evitar punições judiciais rigorosas.

Certas jurisdições permitem apenas o fechamento de posições ativas sem a chance de novas alocações de capital. Moradores da Alemanha e de Cingapura não conseguem depositar recursos em palpites inéditos no painel do site de previsões.

Termos de serviço dos projetos proíbem o uso de redes virtuais privadas para alterar a localização geográfica dos computadores. Clientes em viagens a países sem travas governamentais podem movimentar seus saldos em bitcoin livres de barreiras regulatórias.

Diretrizes afetam negociações políticas no cenário nacional

No cenário brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a supervisionar as negociações atreladas aos índices econômicos e financeiros. Os demais temas ficaram vedados pela resolução dos diretores sob o risco de processos aos provedores e clientes do nicho.

Provedores de conexão acataram as ordens institucionais e fecharam as pontes de sinal com os portais preditivos em maio. Vale lembrar que os mercados de previsão também permitem depósitos em criptomoedas e vinha sendo utilizado por traders em operações.

Fonte: Após Brasil, Espanha bloqueia Polymarket e Kalshi ampliando restrições a mercados preditivos

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