Governo Federal lança ferramenta inédita para rastrear bitcoin e criptomoedas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Governo Lula lançou um novo manual na quinta-feira (9), ferramenta inédita que busca ampliar a vigilância sobre os fluxos de bitcoin e criptomoedas no país. Desta forma, o governo estabelece regras padronizadas para investigar usuários de criptoativos no Brasil.

O material leva o nome de Guia de Rastreamento e Investigação Patrimonial (Grinpa). A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) ajudou na estruturação do projeto. Somado a isso, o foco oficial mira o cerco financeiro de grupos fora da lei.

A sede do Ministério Público Militar (MPM) abrigou a cerimônia oficial de abertura. O evento em Brasília faz parte de um curso de capacitação de agentes estatais e as atividades seguem com palestras programadas para ocorrer nesta sexta-feira (10).

Avanço do rastreio sobre o mercado de bitcoin e criptomoedas pelo Governo Federal

A procuradora Ângela Montenegro Taveira participou da formulação das novas diretrizes de busca. Taveira destacou a necessidade de estruturar os métodos de investigação contra patrimônios ocultos. Assim, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) uniu forças para criar a plataforma.

O novo sistema reúne técnicas de varredura em um grande banco de dados. Servidores públicos acessam metodologias prontas para aplicar em casos de ocultação de valores. Com isso, o governo tenta superar a barreira imposta por estruturas descentralizadas de capital.

A secretária nacional de justiça, Maria Rosa Loula, defendeu a medida de vigilância. Loula afirmou que o Estado precisa ensinar táticas para localizar e bloquear saldos. Portanto, a recuperação de bens exige a quebra do anonimato nas transações com bitcoin.

Treinamento de agentes para confisco de bens

As palestras do curso abordam o setor de criptoativos com atenção dobrada das autoridades. O procurador da República Alexandre Senra conduziu um debate focado na suposta ocultação patrimonial. Senra integra um grupo executivo criado para monitorar de perto este ecossistema financeiro.

O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) marcou presença. Marcelo Stopanovsk ressaltou a estratégia de asfixiar as finanças dos alvos sob investigação oficial. Stopanovsk vê a nova biblioteca digital como um repositório central para o aparato estatal.

Diversos órgãos de persecução penal participam do programa federal de treinamento tático e a cooperação entre as instituições acelera os pedidos de confisco de fundos privados. Dessa maneira, a máquina pública ganha velocidade para intervir em plataformas de alcance global.

Desafios para a privacidade na tecnologia blockchain

Vale lembrar que as empresas centralizadas sofrem pressão para repassar os cadastros aos investigadores do Estado. O cruzamento de sistemas facilita a tarefa de ligar nomes aos saldos em criptomoedas.

O evento contou com o procurador Clauro Roberto de Bortolli na tribuna de debates. Bortolli comemorou a cooperação entre os ministérios para produzir o manual de rastreio patrimonial. Além dele, Nelson Lacava Filho marcou presença na solenidade realizada ao lado de colegas.

Palestrantes como Cesar Medeiros Cupertino explicaram a dinâmica do novo ambiente virtual. Cupertino relatou a evolução das táticas usadas contra ativos em contas no exterior. O sistema digital passa por atualizações pontuais para acompanhar as mudanças no setor.

O juiz Roberto Masami Nakajo também discursou sobre o uso de ferramentas de coleta. Nakajo atua em um laboratório focado na recuperação de bens para o governo federal.

Bernardo Mota também compôs a mesa do evento federal em Brasília, visto que coordena a articulação para o fluxo de dados em âmbito internacional. O servidor atua na cooperação para agilizar a quebra de proteção em diversas jurisdições.

Investigadores ganham poder para solicitar o congelamento de contas de usuários locais, ao passo que profissionais de inteligência mapeiam as conexões entre endereços virtuais nas rotinas de apuração.

Fonte: Governo Federal lança ferramenta inédita para rastrear bitcoin e criptomoedas

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