Deputado do PL propõe porte de arma para investidores de criptomoedas e executivos do setor

O deputado Capitão Alden (PL/BA) apresentou um projeto de lei nesta sexta-feira (4) propondo que investidores de criptomoedas que fazem a própria custódia de seus ativos tenham direito ao porte de arma de fogo.

Os beneficiados seriam pessoas com exposição pública ao setor, incluindo defensores das criptomoedas e executivos da indústria.

A justificativa seria o crescente número de ataques contra investidores, tanto no Brasil quanto em outros países.

Deputado cita onda de ataques contra investidores de criptomoedas na França, mas lembra que casos parecidos já aconteceram no Brasil

Concorrendo à reeleição, o deputado Capitão Alden (PL/BA) justifica que seu projeto de lei visa à segurança dos investidores de criptomoedas, sendo uma resposta à crescente onda de ataques físicos mundo afora.

Como destaque, cita que a França tem sido o país mais afetado pelos chamados “ataques de chave inglesa”, termo que explica que nada adianta ter uma segurança digital robusta se o investidor tiver sua integridade física violada por uma ferramenta barata.

O texto cita que o Brasil também não está imune. Um dos exemplos citados é o sequestro de um empresário do setor em 2021.

Dentre as práticas mais comuns dos criminosos estão assalto à mão armada, sequestro e invasões domiciliares.

Quanto ao projeto de lei 5.297/2026 apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL/BA), o texto aponta que somente pessoas publicamente expostas ao setor teriam direito ao porte de arma.

“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o porte de arma de fogo para possuidores de ativos virtuais sob risco de coação física.
Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se possuidor de ativos virtuais sob risco de coação física a pessoa natural que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos:
I – detenha controle direto e exclusivo sobre ativos virtuais mantidos em autocustódia, sem a intermediação de entidade com poderes de administração, bloqueio ou veto sobre sua movimentação;
II – possua exposição pública relevante, caracterizada por: a) manifestações e/ou posicionamentos públicos de apoio, promoção ou defesa do uso de ativos virtuais e/ou;
b) atuação, na condição de fundador, sócio, administrador, dirigente ou figura publicamente associada, em pessoa jurídica ou empreendimento cuja atividade esteja diretamente vinculada ao uso, desenvolvimento, intermediação ou difusão de ativos virtuais.”

Relembre casos famosos de ataques contra investidores de criptomoedas

Uma lista mantida pelo desenvolvedor Jameson Lopp aponta que o primeiro caso de ataque contra investidores de criptomoedas aconteceu em 2014. Na data, o também desenvolvedor Hal Finney, já debilitado pela doença da esclerose lateral amiotrófica (ELA), teve sua casa invadida pela SWAT nos EUA.

Em suma, os criminosos exigiam que o investidor fizesse uma transferência de mil bitcoins. No entanto, como isso não foi feito, eles fizeram uma falsa denúncia de homicídio para que sua casa fosse invadida pela polícia.

Mais recentemente, em janeiro de 2025, o cofundador da Ledger, David Balland, foi sequestrado na França. Fontes próximas afirmavam que os sequestradores chegaram a enviar um dedo da vítima para pessoas próximas.

No Brasil, falsos policiais sequestraram um influenciador de criptomoedas em Ribeirão Preto em julho deste ano, levando R$ 750 mil.

Por fim, outros ataques terminam em morte. O caso mais famoso é o do trader brasileiro Wesley Pessano Santarem, assassinado em 2021, quando tinha apenas 19 anos.

Fonte: Deputado do PL propõe porte de arma para investidores de criptomoedas e executivos do setor

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